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Capacitação de servidores vai facilitar acesso de indígenas a benefícios do INSS

Maceió (AL) realiza, até sexta-feira (9), a terceira Oficina Regional de Capacitação sobre o Segurado Especial Indígena. O evento conta com a participação de 40 servidores de coordenações regionais e coordenações técnicas locais da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos estados do Amazonas, Rondônia, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Alagoas e Sergipe. Durante cinco dias de treinamento, os funcionários da Funai tornam-se aptos para efetuar o cadastro dos indígenas como segurados especiais do INSS em suas regiões. 

A realização do evento é uma iniciativa da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), em parceria com a Coordenação Regional de Maceió, Dataprev e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A capacitação é resultado do acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Previdência Social e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em julho de 2009, que permitirá o reconhecimento de direitos previdenciários para as populações indígenas, tornando mais ágil à concessão de benefícios a essa parcela de demandas especiais. 

Por meio da cooperação, a Funai assume a responsabilidade pela inclusão e certificação dos dados relativos aos indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Para operacionalizar o novo sistema, os servidores das unidades descentralizadas da fundação estão sendo capacitados. 

Os participantes do curso de capacitação aprendem medidas para o processo de inscrição, monitoramento, e comprovação da atividade da população indígena brasileira, que se enquadre como segurado. Segundo a Funai, as oficinas devem ser realizadas, até o segundo semestre de 2010, nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Pará.

Fonte:
Funai

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