Projetos pretendem facilitar acesso à cultura
Dois projetos de lei que pretendem facilitar o acesso a apresentações culturais encontram-se prontos para inclusão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O primeiro, de autoria da senadora licenciada Marina Silva, institui a meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos (PLS 92/96). O relator da matéria é o senador Demóstenes Torres (PFL-GO).
A outra proposição, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), reserva ingressos em espetáculos culturais a professores e alunos da rede pública de ensino básico (PLS 264/02). A matéria tem como relator o senador César Borges (PFL-BA).
De acordo com o projeto de Mozarildo, os cinemas, teatros e circos reservarão, para acesso gratuito, o mínimo de 10% dos ingressos nos espetáculos públicos por eles oferecidos a profissionais da educação e a alunos das escolas públicas de educação básica.
O projeto determina ainda que a legislação estadual e municipal disciplinará convênios como forma de assegurar que a gratuidade prevista aos profissionais de ensino e aos estudantes seja integrada às propostas pedagógicas dos estabelecimentos de ensino.
05/09/2006
Agência Senado
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