Capiberibe cobra resultados da Operação Mãos Limpas, no Amapá
O senador João Capiberibe (PSB-AP) fez um apelo, nesta quinta-feira (22), em Plenário, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Ministério Público Federal para que agilizem o andamento dos processos, relativos a desvios de recursos públicos do estado, apontados pela operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, realizada em setembro de 2010. O senador disse ter encaminhado aos dois órgãos requerimento no sentido de obter informações sobre o resultado das denúncias.
Na ocasião, informou Capiberibe, foram presos pela PF o então governador Pedro Paulo, o governador anterior, Waldez Goés, sua mulher, Marília Góes; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Júlio Miranda; e o prefeito de Macapá, Roberto Góes, além de outras autoridades. Além disso, foi apontado o envolvimento de vários deputados estaduais, que teriam desviado dinheiro da Assembleia Legislativa do Amapá e continuam atuando.
- Gostaria de destacar o processo que investiga a Assembleia Legislativa. Sabe-se que deputados recebiam em seis meses alguns deputados receberam em diárias de viagem mais de R$ 400 mil – disse.
Ele apresentou dados para comparar os gastos das assembléias dos estados do Amapá, do Acre, Rondônia e Roraima, que têm o mesmo número de deputados. Segundo o senador, apesar de contarem com o mesmo número de deputados, a Assembléia Legislativa do Amapá apresenta gastos muito superiores. Capiberibe mencionou que o atual presidente da Assembleia, deputado Moisés Souza, resolveu alterar o valor da verba indenizatória de R$ 50 mil para R$ 100 mil mensais. O senador comparou o valor com o recebido pelos senadores – R$ 15 mil mensais – e lembrou que no caso do Senado, os parlamentares prestam contas desses gastos.
Licitações
Ele também anunciou que prepara um projeto de lei no sentido de combater o conluio de empresas em processos licitatórios. O senador disse necessária total transparência nas compras e contratos firmados por órgãos públicos, inclusive com uso de câmeras internas.
- É preciso que se transmita em tempo real todo o processo licitatório – declarou Capiberibe, que mencionou a matéria exibida no último domingo (18) pelo programa Fantástico, da TV Globo, que mostrou a tentativa de representantes de empresas fornecedoras de fraudar licitação no Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O senador destacou a grande reação nacional diante dos flagrantes de corrupção e a ação rápida do governo no sentido de cancelar contratos e investigar as empresas envolvidas. Mas disse ser preciso aumentar o rigor da lei.
22/03/2012
Agência Senado
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