Capiberibe pede que consumidor tenha acesso a informações sobre impostos que paga
O senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu aos demais senadores que aprovem projeto de lei de sua autoria que estabelece que a oferta e a apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre os bens oferecidos e informar com precisão a respeito da carga de impostos indiretos incidente sobre os produtos. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). - Hoje, o consumidor está refém do Fisco, sem ter noção exata do que pode exigir do poder público em termos de serviços – afirmou Capiberibe. Para o senador, os tributos “são invisíveis mas promovem verdadeiros desarranjos no orçamento das famílias brasileiras”. Ele deu alguns exemplos: numa casa popular, ao custo total de R$ 45 mil, o contribuinte paga de impostos mais de R$ 22 mil, o que representa 49,5% de carga tributária; na margarina de 500 gramas, o imposto incidente chega a 37,18%; no açúcar, a carga tributária é de 40,5%; numa lata de cerveja, 56% do custo fica com o fisco; numa caixa de um litro de leite longa vida, um terço do valor vai para a União, os estados e os municípios. - Com esse projeto, o cidadão vai poder verificar que não recebe nada de graça do Estado, pois paga impostos sobre tudo o que consome ou utiliza (...). É importante que o consumidor saiba sobre a incidência dos impostos em cada um dos produtos. É uma questão de cidadania – enfatizou. Capiberibe elogiou o Feirão dos Impostos, uma iniciativa da Associação Comercial de São Paulo, da Federação das Associações Comerciais de São Paulo e da Confederação Nacional dos Jovens Empreendedores. Segundo o senador, feiras dessa natureza permitem que o contribuinte tenha uma amostra dos tributos que paga de forma indireta “quando compra um pãozinho ou até um automóvel”. Capiberibe informou estar em contato com as diversas entidades organizadoras e idealizadoras do Feirão dos Impostos para que este seja, também, promovido no Congresso Nacional. Em outro trecho do discurso, Capiberibe manifestou seu repúdio ao atentado contra o senador Demostenes Torres (PFL-GO) e sua família.
11/08/2004
Agência Senado
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