Capiberibe pede intervenção federal na saúde pública do Amapá
Capiberibe incorporou a seu discurso exposição de motivos destinada ao ministro da Saúde, Humberto Costa, dizendo que, na origem dessa crise, está o mau uso dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Em sua opinião, como esses recursos consistem em verbas federais, "a intervenção é viável tanto do ponto de vista legal como do ponto de vista técnico".
De acordo com o senador, apesar do aumento dos gastos na compra de medicamentos e material de consumo, o atendimento médico nos hospitais do Amapá vem se degradando de forma acelerada. Em 2001, disse ele, as despesas do Amapá com a compra de material de consumo e de medicamentos foram de R$ 12 milhões e não faltava medicamento.
Em 2002, as despesas passaram a R$ 21 milhões e, mesmo assim, afirmou o senador, começaram as primeiras queixas da população a respeito de carências na rede hospitalar pública. No ano seguinte, 2003, os gastos com medicamentos e material de consumo chegaram a R$ 29 milhões e as carências da rede pública de saúde já eram ostensivas e graves. Ele disse que, até novembro de 2004, os gastos chegaram a R$ 32 milhões.
- E, ainda assim, a situação tornou-se dramática. A esta altura, vale lembrar que desvios de recursos ocorridos no Amapá, tanto a nível do governo estadual quanto nas prefeituras dos municípios mais populosos, foram comprovados em investigação da Polícia Federal, a chamada Operação Pororoca. Entre os envolvidos está o ex-secretário de Saúde do estado, além de outras autoridades.
De acordo com Capiberibe, foram encontrados inúmeros casos de superfaturamento e agora as condições da rede pública de saúde se agravaram de forma insurportável.
- O processo está sendo constatado não apenas pela população, que intensifica seus protestos, como por autoridades e técnicos insuspeitos.
Ele informou que quatro deputados estaduais - Roseli Matos (PC do B), Joel Banha (PT), Randolfe Rodrigues (PT) e Ruy Smith (PSB) -, advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o médico João Henrique Souza Dias, da diretoria do Conselho Regional de Medicina, e diretores do Sindicato de Enfermagem realizaram visita ao Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hospital Geral) e ao Hospital da Criança e do Adolescente e constataram o funcionamento precário do atendimento. Para eles, os serviços de saúde estão colocando em risco a vida de seres humanos.
08/12/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Capiberibe denuncia crise na saúde pública do Amapá
SEBASTIÃO ROCHA PEDIRÁ INTERVENÇÃO FEDERAL NO AMAPÁ
Capiberibe quer Ministério Público Federal na investigação da "farsa dos remédios" do Amapá
Capiberibe pede auditoria na utilização de recursos do SUS no Amapá
Capiberibe busca solução para atendimento de saúde no Amapá
João Capiberibe pede agilidade da Justiça contra corruptos no Amapá