Capiberibe registra esforço do país para repatriar a marca cupuaçu
Com base em dados obtidos junto ao Itamaraty, o senador João Capiberibe (PSB-AP) informou o Plenário nesta quinta-feira (14) sobre as medidas tomadas pelo governo brasileiro para cancelar o registro da marca -cupuaçu- pela empresa japonesa Asahi Foods.
Segundo o senador, a Embaixada Brasileira no Japão notificou o Ministério dos Negócios Estrangeiros daquele país e realizou gestões junto ao Escritório Japonês de Marcas e Patentes, para esclarecer por que o cupuaçu não poderia ser utilizado como signo de marca. O Brasil também tomou conhecimento de que para invalidar os registros efetuados da marca cupuaçu será necessário contratar um escritório de advocacia especializado em legislação japonesa de propriedade intelectual, tendo escolhido a firma Baker & Mackenzie, disse Capiberibe.
De acordo com as informações obtidas pelo senador, os advogados que defendem os interesses brasileiros consideram -pouco profissional- a argumentação usada pela Asahi Foods para defender seu registro. A empresa afirma que teve de registrar o cupuaçu no próprio nome para -compensar os investimentos realizados no desenvolvimento e comercialização de produtos comestíveis derivados do fruto da Amazônia-.
Em reunião na quarta-feira (6) entre o presidente da Cupuaçu International, firma gêmea da Asahi Foods, e o secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Ramiro Bentes, a firma teria se comprometido a não recorrer de uma ação do governo que pede o repatriamento da marca, completou o senador pelo Amapá.
14/08/2003
Agência Senado
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