Brasil retoma direitos sobre a marca cupuaçu, anuncia Ana Júlia Carepa
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) comemorou a decisão do governo japonês de cancelar o registro da marca "cupuaçu" como de propriedade da empresa Asahi Foods, que foi formalizada em Tóquio na última segunda-feira. A indústria, que pode recorrer da medida, havia obtido os direitos para exploração comercial no Japão e na Europa do nome da fruta típica da região amazônica em 1998, mas o fato só foi descoberto pelo Brasil em 2002, quando produtores rurais paraenses tentaram fechar um contrato de exportação de produtos à base de cupuaçu para a Alemanha. Para a senadora, a decisão tomada pelo governo japonês é uma "vitória do povo brasileiro e especialmente do povo da Amazônia".
- Desencadeamos uma campanha contra a marca requerida pela empresa japonesa, mobilizando organizações não governamentais, como a Amazonlink e o Grupo de Trabalho Amazônico, além de órgãos oficiais, como o Ministério das Relações Exteriores e o próprio Congresso Nacional. A mobilização em defesa do nosso cupuaçu surtiu efeito - revelou a parlamentar paraense.
Para Ana Júlia Carepa, mais que o cancelamento da marca, a medida representa muito mais que o reconhecimento de que o nome cupuaçu é brasileiro e de domínio popular:
- Representa uma importante vitória do país contra a biopirataria, frente ao roubo dos nossos conhecimentos tradicionais e de nossas riquezas amazônicas. Esta, sem dúvida, é a principal vitória e nos serve como lição - exultou a senadora.
Ela lembrou que já foram registrados diversos casos, levantados no relatório final da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que, em 1998, apurou denúncias de biopirataria na Amazônia. Citou as patentes concedidas a multinacionais de duas substâncias originárias de plantas da região: a rupununime, extraída da semente da árvore bibiru, possui propriedades anticoncepcionais e de inibição de tumores; a cumaniol, oriunda de planta amazônica muito conhecida dos índios, é um potente estimulante do sistema nervoso central, com propriedades anestésicas, inclusive para cirurgias de grande porte.
- Conhecimentos e produtos têm sido pirateados de nossas ricas cultura e floresta amazônicas, que, com mobilização e ações articuladas da sociedade civil e do governo, poderemos resgatar, assim como está sendo feita a anulação do registro da marca cupuaçu - concluiu Ana Júlia Carepa.
03/03/2004
Agência Senado
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