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A criação da atividade de ombudsman para avaliar a cobertura jornalística dos veículos do Senado, anunciada no início de fevereiro, é tema de propostas que tramitam na Casa. Além de prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 96/2009, que trata da Reforma Administrativa, a nomeação de um ombudsman também motivou projeto (PRS 18/2011) do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

De acordo com a proposta do parlamentar peemedebista, a função do ombudsman é acompanhar as atividades dos veículos de comunicação da Casa e exercer um papel crítico diante do material produzido e divulgado; receber, avaliar e encaminhar as críticas oriundas da população sobre o trabalho dos veículos; e elaborar um relatório semanal, para publicação nos veículos da Casa.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (6), Simon afirma que a iniciativa do Senado tomou por base seu projeto, e representa um avanço em termos de transparência. Apesar de elogiar a criação do cargo, em entrevista à Agência Senado o parlamentar discordou da regra que determina a escolha do ombudsman entre os servidores efetivos da Casa, ao contrário do que prevê seu texto. Isso poderá, na sua opinião, limitar a isenção na atividade.

- Não é o ideal. Ser um funcionário do Senado tira dele aquela autonomia que ele deveria ter - argumentou.

Representante

Ombudsman é uma palavra sueca que quer dizer representante do povo e é usada em diversos países para designar o cargo de ouvidor-geral de governos, instituições e empresas. No jornalismo, tradicionalmente, esse profissional é responsável por fazer uma crítica interna das publicações e noticiários e por receber, avaliar e encaminhar as reclamações e sugestões da sociedade.

O Senado também tem em sua estrutura o cargo de Ouvidor. Seu ocupante, no entanto, é um parlamentar, e atua de forma mais ampla do que o ombudsman: recebe e dá o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias e elogios da sociedade sobre as atividades administrativas e legislativas do Senado. A ouvidoria também pode sugerir mudanças no âmbito institucional.

A criação do cargo de ombudsman do Senado, por meio do Ato do Presidente nº 4,  foi publicada no dia 1° de fevereiro. A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) ainda divulgará como a população poderá se manifestar por meio de e-mail, telefone e redes sociais. O servidor indicado deve exercer a função por até dois anos, sem a possibilidade de recondução para o cargo.

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