CARLOS BEZERRA DEFENDE AMPLIAÇÃO DE HIDROVIA ATÉ BARRA DO GARÇAS
O senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) defendeu a implementação da extensão da hidrovia Araguaia-Tocantins até Barra do Garças (MT), avaliando que a medida contribuirá para combater o esvaziamento econômico do vale do Araguaia, no qual o município está inserido. O senador também propôs que o repasse dos recursos do Fundo do Centro-Oeste passe a ser feito diretamente aos produtores, por intermédio das cooperativas de crédito ou de bancos privados, sem a obrigatoriedade da intervenção do Banco do Brasil.Segundo o senador, a microrregião, cujo centro é o município de Barra do Garças, já deteve a maior área cultivada do estado, época em que foi a maior produtora de grãos e maior arrecadadora do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Carlos Bezerra disse que com a troca da agricultura pela pecuária, grande parte das áreas plantadas com hoje está coberta com pastagens.- A consequência inevitável dessa transformação tem sido, como sempre, o êxodo rural, com a migração dos camponeses deslocados para os centros urbanos, seu empobrecimento e seu estabelecimento em favelas. Em seguida, caem a renda per capita, a arrecadação de tributos e as taxas de emprego - comentou Carlos Bezerra.Outra reivindicação feita por Carlos Bezerra, que foi proposta pelo Comitê Pró-Barra do Garças, é a extinção, pelo governo do estado do Mato Grosso, de uma contribuição de R$ 3,41 por cabeça de gado transportada, para o Fundo de Transportes e Habitação Popular. Os produtores alegam que a cobrança é inconstitucional por consistir em bitributação, já que o fato gerador do tributo coincidiria com o do ICMS.O senador também sugeriu, a partir de outra proposta do Comitê Pró-Barra do Garças, a priorização e agilização, pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do suporte a projetos pecuários e agrícolas de menor valor no Vale do Araguaia que empreguem novas tecnologias e gerem empregos.
14/06/2000
Agência Senado
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