Carlos Bezerra manifesta preocupação com o patrimônio biogenético brasileiro
Na opinião do senador, a falta de uma legislação adequada permite que a Região Amazônica, detentora de 20% das 250 mil tipos de plantas de todo mundo, seja objeto de cobiça de indústrias como a farmacêutica fitoterápica ou a de cosméticos. Ele lembrou que o Congresso Nacional apreciará medida provisória que admite o acesso por empresas estrangeiras ao patrimônio genético brasileiro, desde que em associação a instituições públicas nacionais.
Bezerra leu trechos de uma reportagem do jornal Folha de São Paulo segundo a qual no período de seis anos o mercado americano de remédios fitoterápicos aumentou de US$ 500 milhões para US$ 5 bilhões. Para ele, são números que ilustram o quanto esse mercado pode ser lucrativo.
A legislação atual não permite que a fauna e flora brasileiras sejam patenteadas; somente o seu uso ou extrato podem ser registrados. Com isso, ressaltou Bezerra, o direito sobre plantas tipicamente brasileiras acaba nas mãos de outros países. Um exemplo é a espinheira-santa, utilizada para o tratamento de úlcera do estômago e patenteada pelos japoneses.
O senador informou que, em reunião realizada em Genebra em setembro, com a presença de representantes de diversos governos, para definir regras de acesso aos recursos genéticos, o vice-diretor da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), Roberto Castelo, defendeu a elaboração de leis internacionais específicas que contemplem a situação dos países em desenvolvimento e das comunidades indígenas visando a um processo de globalização mais simétrico.
08/11/2001
Agência Senado
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