Carlos Bezerra sugere ao presidente a venda do "patrimônio imobiliário inútil" da União
Em discurso pronunciado da tribuna do Plenário nesta quarta-feira (dia 8), o senador afirmou que avaliação feita em 1999 pela Secretaria da Administração Federal orçou esses imóveis em R$ 400 bilhões. De acordo com Carlos Bezerra, a avaliação constatou que essas propriedades rendiam ao governo, em aluguéis e outras rendas, apenas R$ 120 milhões por ano.
- Isso é um absurdo. Estamos administrando prejuízos - afirmou, sugerindo que os imóveis sejam avaliados pela Caixa Econômica Federal e vendidos em um grande leilão.Carlos Bezerra sugeriu várias aplicações para esses recursos. A primeira delas foi um reajuste salarial para os servidores públicos civis, já há seis anos sem qualquer aumento, enquanto a inflação acumulada atingiu 75,48%, segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicos) citados pelo parlamentar.
- É mais um meio de corrigir essa grande injustiça, que fere o princípio constitucional da irredutibilidade dos salários - afirmou.
Outras aplicações dos recursos arrecadados com a venda do "patrimônio imobiliário inútil" sugeridas pelo senador foram o aumento do salário-mínimo e mais recursos para o Programa Comunidade Solidária. Carlos Bezerra disse que há no Brasil 50 milhões de indigentes, segundo a Fundação Getúlio Vargas, e 50 mil crianças vivendo do que catam no lixo, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Os R$ 400 bilhões avaliados como valor dos imóveis equivalem, segundo o senador, a quase a metade da proposta de orçamento com que deve trabalhar a Comissão Mista do Orçamento, que preside. Esse dinheiro poderia também ser utilizado em investimentos em geração e transmissão de energia elétrica, disse, lembrando o Mato Grosso, por exemplo, precisa de recursos para concluir a hidrelétrica de Manso.
Os recursos poderiam também ser utilizados na construção de habitações populares, prosseguiu, dizendo que, quando governou seu estado, entre 1987 e 1990, construiu 20 mil casas populares e entregou 10 mil lotes urbanizados, enquanto o atual governo, em sete anos, ergueu apenas 200 moradias. O dinheiro pode ser ainda aplicado no pagamento da dívida decorrente do expurgo da inflação na correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos Planos Verão e Collor I, calculada em torno de R$ 40 bilhões, sugeriu. Outras utilizações seriam um combate efetivo à seca do Nordeste e a conclusão do corredor de exportação que levaria os produtos do Centro-Oeste brasileiro aos portos do Oceano Pacífico, no Chile e no Peru.
08/08/2001
Agência Senado
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