Carlos Bezerra sugere isenção para alimentos
Isenção tributária para todos os alimentos. Essa é a forma defendida pelo senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) para reduzir rapidamente os índices de pobreza no país. Por estarem sujeitos a toda a sorte de tributação indireta, argumentou o senador, os alimentos acabam servindo para retirar ainda mais a renda do pobre, elevando drasticamente os níveis de desigualdades sociais.
Citando estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), divulgados pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Carlos Bezerra disse ser insuportável a carga tributária incidente sobre os alimentos, sujeitos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao PIS (contribuição ao Plano de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
A carga tributária incidente sobre uma cesta básica padrão de 39 produtos, tendo como base dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995 a 1996, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada nas 11 principais regiões urbanas, chega a consumir até 8% das rendas das famílias de menor nível de renda.
Produtos como leite em pó, margarina, farinha de trigo, açúcar, café, macarrão, óleo, sal e arroz, por exemplo, destacou o senador, apresentam uma carga tributária em torno de 15% do preço do produto. Já o frango, assinalou, "que já serviu de garoto-propaganda" da atual política econômica, está sujeito a uma carga tributária de 32%.
Se essa carga tributária sobre os alimentos fosse eliminada, observou, a faixa de pobres da grande Recife, por exemplo, seria reduzida de 56,2% para 54,3% da população daquela região metropolitana, enquanto a faixa de indigentes cairia de 24% para 20% da população. No Distrito Federal, a faixa de pobres com isenção fiscal sobre os alimentos seria reduzida de 18,5% para 17,7% e a de indigentes de 4% para 2,4%.
Carlos Bezerra diz que esse é um tema imprescindível à reforma tributária, assunto que é tratado pelo governo "da boca para fora". O que o governo quer mesmo, disse, é tornar permanente a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas sem mexer "nessa estrutura tributária estúpida e escorchante que todos criticamos e condenamos." Para Carlos Bezerra, todos reconhecem que o Brasil dispõe de uma estrutura tributária injusta, ineficiente e inibidora da atividade econômica. "No entanto, nada é mudado", criticou.
15/03/2002
Agência Senado
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