Cartaxo fala sobre vazamento de informações fiscais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouve o secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, em audiência pública. Ele foi convidado para esclarecer denúncia de vazamento de informações fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e do empresário Guilherme Leal, candidato a vice-presidente da República na chapa de Marina Silva.
Realizada por iniciativa do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a reunião acontece na sala 3 da Ala Alexandre Costa.
Na justificativa do requerimento, Alvaro Dias afirma que o jornal Folha de S. Paulo e a revista Veja publicaram matérias revelando que saíram dos sistemas da Receita Federal as declarações de bens e renda de Eduardo Jorge e que elas fariam parte de um dossiê levantado por um suposto "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República.
Conforme Alvaro Dias, a imprensa noticiou que o candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva também teria sido vítima de vazamento de informações de processos que a Receita move contra a Natura.
Os fatos, conforme o senador, configuram não somente crime tributário - pois as informações são protegidas por sigilo fiscal - como também desrespeito à Constituição e infração ao Código Penal.
Nota
No dia 8 de julho, a Receita Federal divulgou nota informando que foram identificados todos os acessos às declarações de Eduardo Jorge nos exercícios de 2008 e 2009 e que eles teriam sido feitos por pessoas autorizadas, mediante uso de senha pessoal e certificado digital.
A Receita esclareceu também que prossegue com investigações, por meio de processo administrativo disciplinar, para apurar se os acessos foram motivados por razão de serviço. Caso contrário, o responsável estará sujeito a penalidades como advertência ou suspensão por até 90 dias.
Segundo a Receita, se a investigação indicar vazamento de informações sigilosas, o autor poderá ser demitido, com a remessa de inquérito ao Ministério Público Federal para adoção das medidas necessárias na esfera criminal.Mais informações a seguir
14/07/2010
Agência Senado
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