CAS aprova internações pagas em hospitais universitários



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (dia 4), na forma de substitutivo, projeto que permite aos hospitais universitários captar recursos provenientes de internações hospitalares pagas, que poderão ocupar até 25% dos seus leitos operacionais. O projeto, de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), altera a Lei Orgânica da Saúde e teve parecer favorável do relator, senador Geraldo Althoff (PFL-SC), que acolheu três emendas do senador Tião Viana (PT-AC) e uma emenda do senador Sebastião Rocha (PDT-AP).

O projeto estabelece que os recursos provenientes das internações pagas devem ser empregados integralmente na manutenção e na recuperação dos hospitais, inclusive de seus setores desativados. Impede, ainda, que seja reduzido o número de leitos à disposição dos pacientes do SUS.

A CAS definiu, na mesma reunião, a realização de uma nova audiência pública, requerida pela senadora Maria do Carmo (PFL-SE), para discutir o uso de silicone. Projeto que regulamenta os procedimentos com o silicone está em tramitação na comissão. O relator da matéria, senador Sebastião Rocha (PDT-AP), posicionou-se favoravelmente à nova reunião. Ele sugeriu que seja estendido o convite a representantes da Sociedade Brasileira de Dermatologia, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, da Sociedade Brasileira de Medicina Estética e ainda ao cirurgião plástico Ivo Pitanguy.

Os senadores aprovaram também dois requerimentos de Sebastião Rocha, que solicitou a realização de um simpósio sobre saúde suplementar, em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde, e do 1º Fórum Nacional de Saúde Ocular, em conjunto com o Centro Brasileiro de Oftalmologia.

04/04/2001

Agência Senado


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