PLENÁRIO APROVA EMPRÉSTIMOS EXTERNOS A HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS



O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (dia 02), duas autorizações para a contratação de crédito pela União junto ao banco KfW da Alemanha, no valor de US$ 48,2 milhões e US$ 6 milhões aproximadamente, para as instituições federais de ensino superior. O objetivo dos empréstimos é custear o Programa de Modernização e Consolidação de Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições de Ensino Superior e seus hospitais universitários.
Os recursos serão utilizados na compra de equipamentos e contratação de serviços à empresa Carl Zeiss Jena GmbH, destinados a melhorar a qualificação dos alunos dos cursos de graduação das universidades federais e de profissionais de saúde e residência médica dos hospitais universitários. Os empréstimos se enquadram nos limites de endividamento e têm condições vantajosas para o país, segundo o relator da matéria, senador Bello Parga (PFL-MA). O prazo estabelecido para o pagamento dos juros - de 4,36% ao ano - é de dez anos.
Para o senador Romeu Tuma (PFL-SP), a modernização dos hospitais universitários é muito importante, uma vez que as famílias de baixa renda têm se socorrido dessas instituições para ter acesso a tratamento de saúde de melhor qualidade. O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) fez um apelo ao ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, para que os recursos sejam prioritariamente destinados às universidades que passam por maiores dificuldades orçamentárias.
- Precisamos descentralizar o saber. As instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste precisam mais destes recursos. As outras já são centros de excelência - argumentou Mozarildo.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu texto em que o senador Lauro Campos (PT-DF) posiciona-se de forma contrária aos empréstimos, por entender que elevam o endividamento do país.
O plenário também aprovou requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) propondo o envio à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do projeto de lei 522, de autoria do senador Arlindo Porto (PTB-MG), que institui o contrato de trabalho rural simplificado. Outro requerimento aprovado, de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), propõe o envio à CAS do projeto de lei 510, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), que trata do horário de veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas e fumo.

02/03/2000

Agência Senado


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