CAS aprova regulamentação da profissão de decorador



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto do senador Arlindo Porto (PTB-MG) que regulamenta a profissão de decorador. Pela proposta, só poderão exercer a profissão os formados em Decoração nos estabelecimentos de ensino superior, os diplomados em Arquitetura, Desenho Industrial, Artes Plásticas e similares e os que concluíram o 2° grau e já exercem a profissão por cinco anos.

A relatora do projeto, senadora Emilia Fernandes (PT-RS), disse que a regulamentação da profissão vem ao encontro da classe que congrega, atualmente, cerca de 9.500 decoradores em todo o país, movimentando cerca de US$ 4 bilhões. Para a senadora, com a regulamentação da profissão será exigida do decorador a ética profissional, com a devida responsabilidade técnica por todos os projetos assinados e por sua execução.

No entender do autor do projeto, a decoração não comporta mais improvisações e requer alto grau de sofisticação, funcionalidade e novos padrões de qualidade. Para Arlindo Porto, somente profissionais especializados estão aptos para a elaboração e a execução de projetos.

A matéria será examinada ainda em turno suplementar pela CAS em virtude de a senadora Emilia Fernandes ter apresentado substitutivo, atendendo a uma série de sugestões que recebeu da Associação Mineira de Decoradores de Nível Superior (Amide) com o detalhamento das atividades específicas do decorador.

17/10/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Arlindo Porto quer regulamentar profissão de decorador

Câmara vai apreciar projeto que regulamenta a profissão de decorador

Câmara vai apreciar projeto que regulamenta a profissão de decorador

CCJ aprova regulamentação da profissão de taxista

CE aprova regulamentação da profissão de musicoterapeuta

CCT aprova regulamentação de profissão de geofísico