CAS aprova visita a Belém para investigar morte de bebês
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em sua reunião desta quarta-feira (2), requerimento dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Nery (PSOL-PA), Papaléo Paes (PSDB-AP) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) para envio de um grupo de senadores para diligências na Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, situada em Belém, onde morreram 22 bebês nos últimos dias. Participarão do grupo, os senadores que integram a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, além dos três senadores da bancada do Pará.
Segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), esse hospital era considerado, até dezembro de 2006, uma unidade hospitalar de qualidade ótima, "uma referência nacional, mas de lá para cá foi sucateado de maneira incompreensível".
De acordo com Rosalba Ciarlini, há denúncias sobre falta de equipamentos e de medicamentos, superlotação das unidades e falta de condições de higiene. Ela ressaltou, porém, que essas dificuldades não acontecem somente nesse hospital e, por isso, conclamou o Senado a lutar por uma política pública nacional que garanta atendimento exemplar a gestantes e bebês.
Habitação
A CAS também aprovou substitutivo ao projeto de lei (PLS 77/08) do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) que oferece incentivo fiscal ao empregador que construir moradias para seus funcionários. O relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentou um substitutivo que, em vez de instituir o programa de incentivo - conforme previa o projeto original -, simplesmente autoriza o Poder Executivo a criar tal programa. Ele entendeu que a Constituição veda ao Congresso Nacional a iniciativa de projetos dessa natureza, sem previsão na lei orçamentária anual.
Valadares afirmou que há sete milhões de famílias brasileiras morando em condições precárias nas áreas metropolitanas, que seriam beneficiadas por um programa dessa natureza. O projeto segue para exame e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Luta antimanicomial
A CAS aprovou ainda uma alteração no requerimento que propõe a realização de uma audiência pública sobre doenças mentais, por ocasião do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para incluir mais três convidados: as professoras de psiquiatria Helena Calil e Maria Célia Toledo e o presidente da Associação de Psiquiatria de Brasília, Antonio Geraldo da Silva.
Ao presidir a sessão, Rosalba Ciarlini propôs que se aproveitasse a ocasião do Dia Nacional da Luta Antimanicomial para a realização de um ciclo de audiências sobre saúde mental. Ela disse que o tema tem amplo alcance social e, por isso, uma única audiência não poderá esgotar o assunto.
- Talvez seja necessário rever essa política contrária à internação dos doentes mentais, diante dos casos múltiplos de pessoas abandonadas nas ruas, sem atendimento nem auxílio da família ou dos hospitais - argumentou ela.
02/07/2008
Agência Senado
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