CAS aprovou novo salário mínimo e regulamentou novas profissões no primeiro semestre
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), reuniu-se 20 vezes no primeiro semestre de 2008 e realizou sete audiências públicas. Entre os projetos aprovados pela comissão estão a proposta do Poder Executivo que reajustou o valor do salário mínimo e estabeleceu uma política de valorização do benefício até 2023 (PLC 42/07) e projetos que regulamentaram as profissões de musicoterapeuta (PLC 25/05) e de oceanógrafo (SCD 274/91).
Outra matéria de destaque aprovada pela CAS foi projeto (PLS 211/04) de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) que cria o Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Depois de aprovada na CAS, a matéria seguiu para exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde aguarda deliberação.
Entre os temas discutidos pelos senadores em audiência pública na CAS estiveram as ações tomadas para combater a epidemia de dengue no Rio de Janeiro e as políticas públicas adotadas para a capacitação profissional e inserção de jovens no mercado de trabalho.
Ao longo desses seis meses, a comissão deliberou sobre 20 itens, todos não terminativos, ou seja, que foram enviados ao Plenário ou a outras comissões para deliberação. A CAS encaminhou ainda nesse período 43 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Além disso, a CAS realizou três reuniões conjuntas, duas com a Subcomissão de Saúde e uma com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
As subcomissões ligadas à CAS também tiveram um primeiro semestre com várias atividades. A Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, além das reuniões conjuntas com a CAS, realizou quatro audiências públicas, tratando de temas como o controle do uso do tabaco e o combate à dengue, à febre amarela e à malária. A subcomissão ainda aprovou nove requerimentos.
Já a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência realizou uma reunião na primeira metade de 2008 e uma audiência pública sobre os reflexos trazidos para a vida das pessoas portadoras de deficiência pela Convenção sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência . A outra subcomissão ligada a CAS, a Subcomissão Permanente de Trabalho e Previdência, não realizou atividades no primeiro semestre.23/07/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAS aprovou 29 projetos no primeiro semestre
CDH aprovou 65 proposições e discutiu temas diversos no primeiro semestre
Congresso Nacional aprovou R$ 10,99 bilhões em créditos adicionais no primeiro semestre
CE aprovou piso salarial do professor e mais 71 projetos no primeiro semestre legislativo
Salário inicial médio aumenta 5,9% no primeiro semestre de 2012
Comissão de Educação aprovou 14º salário para professores e novas regras para bolsa-família