CAS examina uso médico de silicone e reprodução humana assistida
A CAS analisa ainda substitutivo do senador Tião Viana (PT-AC) a projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que regulamenta as técnicas de reprodução humana assistida. O texto proíbe a clonagem radical de seres humanos e a prática da chamada "barriga de aluguel". Na última reunião da comissão, os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e o próprio Lúcio Alcântara apresentaram emendas, estabelecendo que somente os casais em união estável poderão ser beneficiários das técnicas de reprodução assistida e tornando mais rigorosas as penas para quem infringir a legislação.
Presidida pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), a CAS vota também, em decisão terminativa, projeto do senador Maguito Vilela (PMDB-GO) que regulamenta a profissão de goleiro de futebol. Outro projeto a ser votado é o do senador Mauro Miranda (PMDB-GO) que regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista.
Constam da pauta também, entre outros, substitutivo do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) a projeto do senador Ramez Tebet (PMDB-MS) que concede desconto de 30% nas passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e marítimas para os maiores de 60 anos e projeto do ex-senador Blairo Maggi que trata da pesquisa, produção, embalagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda, utilização, importação, controle e fiscalização de agrotóxicos.
03/12/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAS examina uso médico de silicone e reprodução humana assistida
CAS examina uso médico de silicone e reprodução humana assistida
CAS quer conter vale tudo na reprodução humana assistida
CAS examina projetos sobre reprodução assistida e planos de saúde
CAS EXAMINA REGRAS PARA USO MÉDICO DAS PRÓTESES DE SILICONE
Reprodução assistida em discussão na TV Senado