CAS examina uso médico de silicone e reprodução humana assistida
A CAS analisa ainda substitutivo do senador Tião Viana (PT-AC) a projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que regulamenta as técnicas de reprodução humana assistida. O texto proíbe a clonagem de seres humanos e a prática da chamada "barriga de aluguel". Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e o próprio Lúcio Alcântara apresentaram emendas, estabelecendo que somente os casais em união estável poderão ser beneficiários das técnicas de reprodução assistida e tornando mais rigorosas as penas para quem infringir a legislação.
Presidida pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), a CAS também vota, em decisão terminativa, projeto do senador Maguito Vilela (PMDB-GO) que regulamenta a profissão de treinador de goleiro de futebol. Outro projeto a ser votado, do senador Mauro Miranda (PMDB-GO), regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista.
Ainda constam da pauta substitutivo do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) a projeto do senador Ramez Tebet (PMDB-MS), concedendo desconto de 30% nas passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e marítimas para os maiores de 60 anos, e projeto do ex-senador Blairo Maggi sobre a produção, transporte, comercialização e fiscalização de agrotóxicos.
07/12/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAS examina uso médico de silicone e reprodução humana assistida
CAS examina uso médico de silicone e reprodução humana assistida
CAS quer conter vale tudo na reprodução humana assistida
CAS examina projetos sobre reprodução assistida e planos de saúde
CAS EXAMINA REGRAS PARA USO MÉDICO DAS PRÓTESES DE SILICONE
Reprodução assistida em discussão na TV Senado