CAS discute projeto que custeia transporte de pacientes



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu nesta quarta-feira (24) projeto da senadora Marina Silva (PT-AC) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer transporte, alimentação e estada a pacientes que, por inexistência, insuficiência ou carência de serviços de saúde no local de seu domicílio, requeiram remoção para localidades dotadas de centros de saúde mais avançados. A matéria, que recebeu parecer favorável do relator, Geraldo Althoff (PFL-SC), e o apoio de vários senadores, deverá ser votada na próxima semana em caráter terminativo - o que significa que seguirá para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para que seja analisada pelo Plenário.

De acordo com o projeto, havendo a necessidade de acompanhante, em especial quando se tratar de crianças, pessoas paralíticas ou portadoras de deficiências mentais, o SUS também deverá fornecer a elas os mesmos benefícios do paciente. Para Marina Silva, o projeto, caso venha a ser aprovado, irá beneficiar as pessoas que residem em estados de grande extensão territorial, onde os pacientes têm dificuldades de atendimento médico e de locomoção para localidades onde existam hospitais.

Ao relator a proposição, Althoff observou que ela tem por meta garantir direitos já previamente estabelecidos na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde. O senador, que é médico, lembrou que o projeto irá beneficiar quem reside em regiões longínquas, como o Norte do país, e que, muitas vezes, não tem condições financeiras de locomover-se em busca de atendimento médico em outras regiões.

Na discussão da matéria, Tião Viana (PT-AC) disse que a medida sugerida por Marina Silva é justa e irá beneficiar, principalmente, as pessoas mais carentes. Os senadores Geraldo Cândido (PT-RJ), Lindberg Cury (PFL-DF), Sebastião Rocha (PDT-AP) e Waldeck Ornélas (PFL-BA) também enalteceram a proposição, todos destacando o alto alcance social do projeto.

24/10/2001

Agência Senado


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