CAS DISCUTE PROPOSTA QUE DÁ ESTABILIDADE A PORTADORES DO VÍRUS HIV
do senador LúcioAlcântara (PSDB-CE) que dá estabilidade no emprego aos aidéticos e aos portadores dovírus HIV até a data de afastamento previdenciário é um dos itens da pauta da reuniãoda Comissão de Assuntos Sociais que será realizada na próxima quarta-feira (dia 25),às 9 horas. De acordo com a matéria, o empregado portador do vírus HIV "nãopoderá se despedido senão por motivo de falta grave ou circunstâncias de força maior,devidamente comprovadas". O senador pondera, na justificativa do projeto, que a"discriminação contra os portadores do vírus HIV pode ter diminuído, mascertamente não acabou". Ainda na área da saúde, constam também da pauta aproposta do senador Tião Viana (PT-AC) que torna obrigatória a pesquisa da hepatite Bdurante a assistência pré-natal e a vacinação dos bebês de mães portadoras do vírusda doença, e o projeto do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que cria o Centro Nacional paraEstudos, Conservação e Manejo das Plantas Medicinais Brasileiras. Além dessasmatérias, a pauta da CAS para a próxima reunião tem outros seis itens.
20/08/1999
Agência Senado
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