CAS DISCUTE PROPOSTA QUE DÁ ESTABILIDADE A PORTADORES DO VÍRUS HIV
Projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que dá estabilidade no emprego aos aidéticos e aos portadores do vírus HIV até a data de afastamento previdenciário será um dos itens da pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais que será realizada na próxima quarta-feira (dia 25), às 9 horas.De acordo com a matéria, o empregado portador do vírus HIV "não poderá se despedido senão por motivo de falta grave ou circunstâncias de força maior, devidamente comprovadas". O senador pondera, na justificativa do projeto, que a "discriminação contra os portadores do vírus HIV pode ter diminuído, mas certamente não acabou". Ainda na área da saúde, constam também da pauta a proposta do senador Tião Viana (PT-AC) que torna obrigatória a pesquisa da hepatite B durante a assistência pré-natal e a vacinação dos bebês de mães portadoras do vírus da doença, e o projeto do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que cria o Centro Nacional para Estudos, Conservação e Manejo das Plantas Medicinais Brasileiras.Além dessas matérias, a pauta da CAS para a próxima reunião tem outros seis itens.
19/08/1999
Agência Senado
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