CAS EXAMINA PROJETO SOBRE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota nesta quarta-feira (dia 25) projeto que torna obrigatório a realização de cirurgia plástica reparadora pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação pós-cirúrgica e de defeitos físicos genéticos ou decorrentes de acidente de trabalho. O autor do projeto, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), lembra que o Senado aprovou, recentemente, proposta que obriga a realização de cirurgia reparadora da mama para as mulheres que sofreram mastectomia e, agora, pretende estender o benefício a todos os portadores de mutilações.A CAS também apreciará projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que assegura estabilidade no emprego aos aidéticos e aos portadores do vírus HIV até a data de afastamento previdenciário. De acordo com a matéria, o empregado portador do HIV "não poderá se despedido senão por motivo de falta grave ou circunstâncias de força maior, devidamente comprovadas". Da pauta da Comissão consta também a proposta do senador Tião Viana (PT-AC) que torna obrigatória a pesquisa da hepatite B durante a assistência pré-natal e a vacinação dos nascituros de mães portadoras do vírus da doença.
24/08/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAS EXAMINA PROJETO SOBRE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA
CAS EXAMINA PROJETO SOBRE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA
ENVIADO À CÂMARA PROJETO QUE GARANTE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA
CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SUS SERÁ APRECIADA PELA CAS
CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SUS SERÁ APRECIADA PELA CAS
CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SUS SERÁ APRECIADA PELA CAS