CAS pode confirmar jornada de 30 horas para psicólogo
A jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos poderá ser confirmada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião nesta quarta-feira (14). A proposta, que consta de substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 150/09, será votada em turno suplementar pela comissão.
Relatora do projeto original, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) retirou da matéria trecho incluído pelos deputados que delegava ao acordo ou à convenção coletiva de trabalho a fixação da carga horária semanal e dos percentuais sobre as horas extras feitas pelos psicólogos. Segundo a senadora, se essa regra fosse aplicada, os psicólogos teriam jornadas de trabalho diversas pelo país, a depender da capacidade de negociação dos agentes sindicais em cada estado.
Se aprovado na CAS, o PLC 150/09 deverá voltar à Câmara, por ter sido modificado na comissão.
Financiamento estudantil
Outra proposta na pauta da comissão é o PLS 109/2001, do senador Paulo Davim (PV-RN), que permite ao estudante financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) abater até 12 prestações do financiamento em troca de atuação em instituições públicas de educação e saúde. A intenção da proposta é ajudar os recém-formados a quitarem algumas prestações ao mesmo tempo em que obtêm experiência profissional. Por outro lado, a medida fortalece a prestação de serviços públicos.
O relator da matéria na CAS, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), deu parecer pela aprovação do projeto.
Anvisa
A reunião da CAS prevê ainda o exame da recondução de Dirceu Brás Aparecido Barbano ao cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Barbano ocupa o cargo desde janeiro de 2001, depois da saída de Dirceu Raposo de Mello. Antes ele havia sido diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e secretário de saúde de Ibaté e São Carlos, no interior de São Paulo.
O relator da proposta, senador Wellington Dias (PT-PI), é favorável à recondução. Depois de sabatinar o diretor da Anvisa, os senadores votarão a matéria em votação secreta. A indicação ainda precisará ser aprovada pelo Plenário.
A reunião da CAS ocorrerá às 9h no Plenário 9 da Ala Alexandre Costa.
09/09/2011
Agência Senado
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