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O debate foi proposto pelo presidente da CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS), e pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Como explicou Waldemir Moka, os senadores querem ouvir a opinião dos ministros sobre diversos projetos de lei que tratam da regulamentação de profissões e que tramitam na CAS.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) pediu urgência na realização do debate, para que a comissão possa dar prosseguimento ao exame das propostas.

Primeira infância

Também foi aprovado na reunião desta quarta-feira requerimento para que a CAS participe, em conjunto com as comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de audiência pública sobre a primeira infância, no dia 20 de novembro, às 10h.

O debate terá como tema “Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência” e integra os eventos da VI Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, que acontece de 18 a 22 de novembro, no Senado.

Entre os convidados para a audiência pública do dia 20, estão o professor Boris Cyrulnik, da França; a professora Sylvia Nabinger, do Rio Grande do Sul; a professora Fabiana Gadelha, do Distrito Federal; e o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar para a Primeira Infância.

Planos de saúde

Foi acolhido ainda requerimento para realização de audiência pública sobre o PLS 288/2012, que obriga operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a também ofertar as modalidades individual e familiar.

Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, mais de 70% dos planos de saúde são da modalidade empresarial, cujo reajuste de preço não precisa ser autorizado pela ANS, sendo considerada mais lucrativa pelas operadoras.

Serão convidados para o debate, entre outros, Andre Longo, presidente da ANS, Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, e Eudes Aquino, presidente da Unimed do Brasil.

Agrotóxico

Também foi aprovado requerimento de Cyro Miranda, em parceria com Cristovam Buarque (PDT-DF), para realização de audiência pública sobre denúncia de que agrotóxicos que não passaram pela avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estariam sendo comercializados.

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