CAS realiza segundo debate sobre regulamentação das profissões
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública, nesta quarta-feira (11), a partir das 11h, para tratar da regulamentação das profissões e da criação dos conselhos profissionais. O objetivo do debate é contribuir para o exame de projetos em tramitação no Senado que dispõem sobre o assunto. O requerimento para a reunião foi apresentado pela presidente da CAS, senadora Patrícia Saboya (PSB-CE).
Esse será o segundo debate promovido pela comissão sobre o tema e deverá contar com a participação de representantes das partes interessadas na regulamentação das profissões.
Para a reunião, estão convidados o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que é presidente da Frente Parlamentar das Profissões Regulamentadas; o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, José Euclides Poubel e Silva; a presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Rio Grande do Sul, Maria Teresa Dresch da Silveira; e o presidente do Conselho Federal de Economia, Synésio Batista da Costa.
O aspecto jurídico da questão foi o foco do primeiro debate, realizado em 18 de abril. Essa primeira audiência contou com as presenças do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra da Silva Martins Filho; do secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Luiz Eduardo Sá Roriz; assessor da secretaria-executiva do Ministério do Trabalho e Emprego Alessandro Ferreira dos Passos; e do coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Francisco Gomes.
09/07/2007
Agência Senado
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