CAS vai discutir cumprimento de regras para conservação de alimentos
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizarão audiência pública para discutir riscos de descumprimento das regras de conservação dos alimentos comercializados.
Autor do requerimento propondo o debate, Cyro Miranda (PSDB-GO) disse acreditar que não estão sendo observadas regras para conservação de alimentos que devem ser mantidos sob refrigeração, o que comprometeria a qualidade destes.
– Está acontecendo, por esse Brasil afora, uma descontinuidade na temperatura dos alimentos quando saem da fábrica, seja no transporte ou nos supermercados, que desligam os freezers e conservadoras à noite. E o alimento então fica tão impróprio para o consumo, ou mesmo pior, do que aquele que está com prazo de validade vencido – explicou.
Serão convidados para a audiência pública representantes da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa); da Associação Brasileira de Supermercados (Abras); da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); do serviço de Informação da Carne (SIC); e da Sociedade de Gastronomia e Nutrição. A data do debate ainda será marcada pela comissão.
Farmacêuticos
Com o objetivo de reunir informações para análise do PLC 113/2005, que trata da jornada de trabalho dos farmacêuticos, os senadores da CAS também aprovaram requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para a realização de debate sobre o assunto, marcado para o próximo dia 21.
Será uma audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), quando os parlamentares ouvirão representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal dos Farmacêuticos e da federação nacional da categoria, entre outros.
Transporte de passageiros
Na mesma reunião, foi aprovado requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) propondo a realização de audiência pública para discutir mudanças em estudo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o transporte intermunicipal e internacional de passageiros.
– A ANTT vai alterar os critérios do transporte coletivo intermunicipal e internacional e isso terá impacto sobre o consumidor e sobre o emprego nas indústrias que são fabricantes de ônibus – disse Ana Amélia, ao justificar a realização do debate.
A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e contará com a participação de representantes da ANTT, do Ministério dos Transportes e da Associação Nacional de Fabricantes de ônibus, entre outros.
Iara Guimarães Altafin
14/03/2012
Agência Senado
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