CAS vai promover debate sobre contribuição sindical
A audiência pública foi solicitada pelos senadores Ademir Andrade (PSB-PA) e Emilia Fernandes (PT-RS), em requerimento aprovado na reunião realizada nesta quarta-feira (dia 3). Emilia justificou o pedido, informando que tem recebido diversas manifestações de sindicalistas preocupados com a possível extinção da contribuição.
- O assunto é polêmico e não conta com a unanimidade dos trabalhadores. Também não existe consenso entre os senadores e, portanto, a matéria precisa ser aprofundada - opinou Emilia Fernandes, lembrando que a contribuição - apesar de questionável - é o que mantém as entidades sindicais.
Os senadores Geraldo Althoff (PFL-SC) e Moreira Mendes (PFL-RO) apoiaram a idéia da audiência. A autora do projeto, senadora Marina Silva, disse que concordava com a iniciativa por considerá-la democrática, mas adiantou que tem posição formada sobre o assunto.
- Eu penso que o imposto sindical é resultado de uma visão autoritária do sindicalismo e cria verdadeiras burocracias, além de não estimular a plena liberdade sindical.
Por sugestão das duas senadoras, deverão ser convidados para o encontro representantes das três principais centrais sindicais (CUT, CGT e Força Sindical); das confederações de trabalhadores e dos patrões e ainda o representante da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais.
TREINADOR DE GOLEIROS
Na mesma reunião, o senador Geraldo Cândido (PT-RJ) solicitou a retirada da pauta, por uma semana, para revisão do relatório, de projeto do senador Maguito Vilela (PMDB-GO) que regulamenta a profissão de treinador de goleiros de futebol. Maguito reclamou do adiamento da votação da matéria, alegando que o assunto já foi amplamente discutido na comissão.
- A regulamentação é justa pois, atualmente, todos os clubes dispõem de um profissional dessa categoria. Todos os ajustes já foram feitos e somente os formados em Educação Física ou que exerçam a profissão há mais de cinco anos poderão ser regularizados na função. Existe uma pressão dos formados que querem que apenas eles possam ser beneficiados, mas nós pensamos que não se pode elitizar a medida - disse Maguito.
SUBCOMISSÃO DE MORADIA
O senador Mauro Miranda (PMDB-GO) solicitou a inclusão do senador Ademir Andrade (PSB-PA) na composição da subcomissão de moradia e desenvolvimento urbano da CAS, o que foi aceito pelo presidente, senador Romeu Tuma (PFL-SP).
Mauro Miranda observou a importância de o grupo intensificar os trabalhos para atender a elevada demanda sobre o tema depois da aprovação do Estatuto da Cidade.
03/10/2001
Agência Senado
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