Deputado Augusto Carvalho pede a Tião Viana mais discussão de projeto sobre contribuição sindical
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC) recebeu solicitação, nesta quarta-feira (14), do deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) no sentido de que o projeto de lei da Câmara que regulamenta as centrais sindicais e o pagamento da contribuição sindical (PLC 88/07) seja amplamente discutido nas comissões do Senado em que tem tramitação prevista.
Nesta manhã, a matéria teve sua votação adiada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para a próxima quarta-feira (21). O projeto também encontra-se em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com Augusto Carvalho, sua visita foi motivada pela possibilidade de queemenda de sua autoria, que altera o artigo 582 (da Consolidação das Leis do Trabalho) que dispõe sobre o desconto em folha da contribuição sindical, seja vetada pelo presidente da República.
- Quando o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, vem fazer lobby no Senado para derrubar a proposta, entendo que o presidente Lula está estimulando esse tipo de movimento e que sinaliza com o veto, caso, eventualmente, o projeto seja aprovado como foi na Câmara dos Deputados - explicou Augusto Carvalho.
Como base para aprovação da matéria no Senado e para evitar possível veto presidencial, Augusto Carvalho propõe o acatamento de emenda de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentada à CCJ. A alteração sugerida por Flexa Ribeiro prevê que os efeitos da futura lei entrem em vigor apenas 180 dias após a sua publicação, permitindo que as entidades sindicais arrecadem os recursos para o próximo ano.
Tião Viana considerou razoável o pedido de Augusto Carvalho visando a permitir um maior debate da matéria.
- Acho que dá para construir esse termo de entendimento, e a matéria ser representativa de um bom debate e de uma discussão de mérito - disse Tião Viana.14/11/2007
Agência Senado
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