CAS VOTA ASSITÊNCIA PRÉ-NATAL ÀS GESTANTES
Está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais, com votação prevista para o próximo dia 15, substitutivo do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) a projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que dispõe sobre a assistência pré-natal às gestantes, incluindo a realização de exames complementares.O substitutivo de Mozarildo estende a obrigatoriedade dos benefícios, restritos no projeto original ao Sistema Único de Saúde, à esfera privada, e propõe a limitação do fornecimento de leite somente às crianças carentes e quando diagnosticada doença materna transmissível ao lactante.Pelo projeto, será obrigatória a realização de exames de Aids, hepatite e sífilis. Conforme Tião Viana, a transmissão perinatal é a principal via de infecção pelo HIV na população infantil. "Estima-se que 15% a 40% das crianças nascidas de mães soropositvas para o HIV tornam-se infectadas na gestação, durante o trabalho de parto, no parto ou através da amamentação", informa. Segundo documento do Ministério da Saúde, acrescenta, em estudos realizados nos Estados Unidos e na França, houve uma redução da taxa de transmissão vertical do vírus da Aids em 70% com o uso do AZT na gestação, no parto e no recém-nascido. No caso da hepatite B, Tião Viana afirma que 90% das crianças infectadas ao nascer desenvolverão hepatite crônica. "Dos 350 milhões de infectados crônicos em todo o mundo, 15% a 25% desenvolverão cirrose ou câncer de fígado, indo-se somar aos dois milhões de mortes anuais", explica. O senador lembra que, apesar de as pessoas já infectadas não se beneficiarem da vacinação, os recém-nascidos de mães portadoras do vírus podem ser protegidos se vacinados nas 12 primeiras horas de vida.
03/03/2000
Agência Senado
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