PLENÁRIO VOTA NESTA TERÇA PROJETO SOBRE ASSITÊNCIA À SAÚDE DOS ÍNDIOS
poderá instituir umsubsistema de atenção à saúde indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).Projeto neste sentido está na pauta de votações na sessão deliberativa ordinária doSenado desta terça-feira (dia 31). De acordo com a proposição, oriunda da Câmara dosDeputados, caberá à União, com recursos próprios, financiar esse serviço. Para osenador Roberto Freire (PPS-PE), que foi relator do projeto na Comissão deConstituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta é uma tentativa de garantir oatendimento público de saúde àquelas populações, mediante "um tratamentodiferenciado". A matéria foi relatada favoravelmente na Comissão de AssuntosSociais (CAS) pelo senador Tião Viana (PT-AC). Na sessão plenária transcorre ainda osegundo dia de discussão, em segundo turno, da proposta de emenda que ajusta aConstituição à criação do Ministério da Defesa e dos Comandos do Exército, Marinhae Aeronáutica. Os senadores vão examinar também projeto que outorga à Beija-florRadiodifusão permissão para explorar serviço de radiodifusão em FM na cidade deOiapoque (AP).
30/08/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Plenário vota nesta terça projeto que obriga emissoras a padronizarem o áudio nos comerciais
Plenário vota nesta terça projeto do Conselho de Ética pela perda do mandato de Renan Calheiros
CAE vota nesta terça projeto sobre alíquotas do ICMS, confirma Lindbergh
PLENÁRIO VOTA INDICAÇÃO DE TEREZA GROSSI NESTA TERÇA
Plenário vota nesta terça prorrogação indefinida do sigilo de documentos
Plenário vota nesta terça reforma da Previdência. PFL anuncia voto contrário