CAS VOTA REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIAS SOBRE PLANOS DE SAÚDE



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), irá apreciar, na reunião de amanhã (dia 25), às 10h, entre outras matérias, o requerimento do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) para realização de duas últimas audiências públicas com representantes do Ministério da Saúde e de empresas ligadas à área para instrução do substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Outro requerimento de audiência pública que pede a convocação do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) - subscrito pelos senadores Sebastião Rocha, Carlos Bezerra (PMDB-MT), Benedita da Silva (PT-RJ) e Emília Fernandes (PDT-RS) - também será votado na reunião.

A comissão vai examinar, ainda, nove projetos de lei, entre eles o que cria o programa de estímulo ao primeiro emprego, de autoria do senador Osmar Dias (PSDB-PR), e o que altera a legislação que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e os cosméticos e saneantes, proposto pelo senador Júlio Campos (PFL-MT).

INFRA-ESTRUTURA

À tarde, após a Ordem do Dia da sessão do plenário, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) se reúne sob a presidência do senador Freitas Neto (PFL-PI) para apreciar o projeto de lei da Câmara que altera a tabela de valores da taxa de fiscalização da instalação por estação, objeto da lei que dispõe sobre os serviços de telecomunicações. O senador Odacir Soares (PTB-RO) é o relator da matéria.

Já a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) adiou para as 11h30 da manhã desta quarta (dia 25) a reunião anteriormente marcada para hoje (dia 24) à tarde. O senador Romeu Tuma (PFL-SP) preside a comissão que vai examinar acordos internacionais e indicações de embaixadores.



24/03/1998

Agência Senado


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