Casagrande enaltece Programa Nacional de Banda Larga
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) saudou o Programa Nacional de Banda Larga, lançado na última terça-feira (8) pelo governo federal. O programa visa assegurar o acesso à Internet de alta velocidade a 56.685 escolas em áreas urbanas dos 5.664 municípios brasileiros até 2010, beneficiando 37,1 milhões de alunos.
De acordo com o parlamentar, 40% das localidades deverão ser alcançadas ainda este ano, chegando a 80% em 2009 e a 100% no ano seguinte. A velocidade de acesso será de 1 megabyte (MB).
- Trata-se de um enorme salto na universalização do acesso à Internet no Brasil- enfatizou Renato Casagrande, acrescentando que a viabilização dessa "ferramenta absolutamente necessária no ensino atual, nas escolas públicas, inverte a lógica de exclusão de várias regiões urbanas".
O programa é resultado de uma permuta do governo com as concessionárias de telefonia, que vão possibilitar o acesso à banda larga em troca da obrigatoriedade de criação de 8.461 postos de serviços telefônicos no país. O senador pelo Espírito Santo avaliou que o problema da permuta, no entanto, é que as concessionárias de telefonia estão propensas a operar nos pequenos municípios com uma política de preços subsidiados para acabar com provedores locais, aos quais cobrariam preços muito elevados para utilização dos cabos que transmitem a banda larga.
- As teles olharam seu negócio na hora de fazer o acordo - comentou Renato Casagrande.
Os provedores independentes, afirmou ainda o senador, consideram o acordo "a segunda grande aniquilação" feita contra eles próprios - a primeira seria o aparecimento dos provedores ditos gratuitos, também ligados às concessionárias de telefonia. Renato Casagrande cobrou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aplicação de dispositivo da Lei Geral de Telecomunicações que estabelece "a desagregação de redes, a separação funcional e o modelo de custos". Essas providências, acrescentou, já deveriam ter sido tomadas há quase 10 anos.
O parlamentar ainda se posicionou favoravelmente à fusão das empresas de telefonia Oi e Brasil Telecom, mas afirmou que o governo precisa tomar medidas "para inibir o monopólio e a concentração". Lembrou que há tempos pleiteia uma audiência pública sobre o assunto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com a presença de representantes da Anatel e do Ministério das Comunicações.
- É importante que o Congresso Nacional debata esse tema - finalizou.
10/04/2008
Agência Senado
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