CMA vai debater problemas do Programa Nacional de Banda Larga
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (11), requerimento para realização de audiência pública com objetivo de debater "a ineficiência do Programa Nacional de Banda Larga". O requerimento é de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
A comissão tem mais 17 itens na pauta, entre os quais projeto que regulamenta a produção de biocosmético amazônico. De acordo com a proposta, para ter essa identificação, o produto deve ter matéria-prima proveniente da fauna e flora da Amazônia em pelo menos 10% do custo total de sua fórmula.
Também consta da pauta projeto que inclui, no plano diretor dos municípios, regras sobre arborização de áreas não construídas destinadas à recreação e circulação de pessoas.
A reunião da CMA está sendo presidida pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), vice-presidente da comissão.
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11/06/2013
Agência Senado
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