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Casas irregulares no Parque Nacional da Tijuca deverão ser desocupadas até novembro

Cerca de 70 famílias, que moram irregularmente dentro da área do Parque Nacional da Tijuca, algumas há mais de 30 anos, terão até novembro para desocupar seus imóveis. O grupo começou a ser notificado no começo de setembro pela direção do parque e recebeu um prazo de 60 dias para deixar a área. Os moradores foram identificados através de um levantamento feito em 2010 pelo Comitê Gestor do parque.

As pessoas que estão morando no local são servidores aposentados ou exonerados e até mesmo de outros órgãos da administração pública, sem vínculo com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração da área, e descendentes de antigos funcionários federais, estaduais ou municipais. Além dessas famílias, encontram-se entre os residentes do Parque, ex-funcionários do Ibama pegos há cinco anos numa operação da Polícia Federal por vender licenças ambientais falsas.

Esta ação está ocorrendo de acordo com orientação do Ministério Público Federal (MPF), de forma a reintegrar a posse dos imóveis a quem de direito. “Para aqueles que não obedecerem ao prazo, será dada ciência ao MPF para a adoção das medidas cabíveis”, explica Henrique Zaluar, chefe-substituto do Parque Nacional da Tijuca.

“Estamos levantando ainda a situação de um grupo reduzido de pessoas que, no caso de comprovarem a legítima das suas propriedades, deverão ser indenizados através de processo de regularização fundiária”, completa Henrique, sem precisar quantas são estas pessoas ou os endereços das residências. Zaluar frisa que estes moradores terão a chance de apresentar suas alegações e motivos de ocupação.

O parque é uma unidade de conservação federal, com gestão compartilhada entre prefeitura e União, e ocupa uma área de 40 quilômetros quadrados, equivalentes a 3,5% do território do município, passando por 23 bairros.

Na época da identificação dos invasores pelo Comitê Gestor, o diretor do parque, Bernardo Issa, informou que todos os imóveis seriam demolidos ainda em 2011. Mas intenção agora, segundo a assessoria de imprensa do parque, é que alguns imóveis sejam reutilizados de maneira funcional. O parque, juntamente com as secretaria municipais de Meio Ambiente (Smac) e de Assistência Social (Smas), está construindo um plano de remoção dessas famílias, ainda segundo a assessoria.

As notificações têm tirado o sono dos moradores considerados invasores. O grupo reclama que investiram todas as economias na manutenção das casas e garante que vai brigar para permanecer no local.

Fonte:
ICMBio

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