Casildo Maldaner pede que pequenos vinícolas sejam enquadradas na legislação da pequena empresa
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) pediu que os pequenos produtores que trabalham na produção artesanal de vinhos sejam enquadrados na legislação da micro e pequena empresa. O senador informou que 95% das vinícolas brasileiras são familiares, embora 90% da produção tenham origem em apenas 20 empresas.
- É uma forma de fortalecer o turismo e a economia familiar, além de evitar o êxodo rural – argumentou o senador.
Maldaner disse que há duas formas de fortalecer a produção artesanal de vinhos brasileiros. A primeira seria caracterizar o vinho como alimento e não como bebida alcoólica, como faz a Espanha. O senador reconheceu, no entanto, que o assunto é polêmico e tratado como excepcionalidade no mundo. Outra forma, considerada a mais viável pelo senador, seria excluir o vinho das vedações da legislação da pequena e micro-empresa. Assim, os produtores poderiam entrar no regime simplificado de tributação, conhecido como Simples.
O senador também defendeu a redução da carga tributária como forma de incrementar a competitividade. Segundo Maldaner, o estado de Santa Catarina já fez sua parte ao reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o vinho. O parlamentar disse que a produção catarinense respondeu positivamente e tem grande expectativa de crescimento: hoje, a produção de vinho é de 500 mil litros por ano, e a projeção, em poucos anos, é que esse número salte para 2 milhões de litros.
De acordo com Maldaner, cerca de 80% do preço dos vinhos importados são de impostos. O vinho nacional também tem pesada carga tributária, em torno de 64% do preço final. Mesmo assim, disse o senador, a participação da indústria nacional nas vendas internas vem diminuindo com o passar dos anos. Na visão de Maldaner, a criação de barreiras não tem se mostrado prática eficiente para o fortalecimento da indústria nacional. O senador lembrou que fez um discurso sobre o tema na sessão dessa terça-feira (27). Para Maldaner, incluir os produtores de vinho na legislação da pequena empresa vai gerar mais empregos e fortalecer a indústria brasileira.
28/03/2012
Agência Senado
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