Presidente do Sebrae pede apoio a Sarney para Lei Geral da Pequena Empresa
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quinta-feira (9) Silvano Giani, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), acompanhado pelos deputados Carlos Melles, Augusto Nardes, Luiz Carlos Hauly e Renato Casagrande, que vieram conversar sobre a proposta de Lei Geral da Pequena Empresa.
- O presidente Sarney é nosso patrono, foi ele o autor do projeto do Estatuto da Pequena Empresa, há mais de dez anos. Foi ele também, como presidente da República, que sancionou a lei do Simples. Ele está na história da política pública para as pequenas empresas, recebeu de muito bom grado a proposta, e disse que a apoiará integralmente - explicou Giani.
A reivindicação do Sebrae é aprovar lei complementar, prevista pela emenda constitucional 42, para dar mais apoio aos pequenos negócios. A tramitação seria feita aproveitando projeto do governo que trata das pré-empresas, com a apresentação de emendas que alcançariam também as pequenas empresas, visando facilitar a sua operação e garantir sua entrada no mercado formal.
- A pequena empresa no Brasil é responsável por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e mais da metade dos empregos formais gerados. Em países com distribuição de renda melhor do que a nossa, a participação das pequenas empresas no PIB é muito maior. Temos mais de quatro milhões de pequenas empresas formalizadas e nove milhões na informalidade, e que não se formalizam porque a legislação é muito rígida - disse o presidente do Sebrae.
09/12/2004
Agência Senado
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