Casildo Maldaner sugere criação de Contribuição Social para Defesa Civil
Em discurso nesta terça-feira (19) no Plenário, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) pediu a união do Congresso Nacional em torno de matérias que tratem da Defesa Civil.
O senador catarinense citou o PLS 388/2008, de sua autoria, que institui a Contribuição Social para a Defesa Civil, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Casildo Maldaner lembrou que o projeto cria um encargo sobre o valor do prêmio de seguros privados, como os contratados para carros e imóveis. A alíquota seria de 1% e o conjunto do valor arrecadado seria rateado entre a Defesa Civil da União, dos estados e dos municípios, sendo revertido para o aprimoramento da instituição.
O parlamentar disse ainda que o projeto fixa diretrizes para os recursos arrecadados. O valor seria usado em campanhas educativas, na promoção de ações da Defesa Civil e na resposta às calamidades públicas.
Para o senador, é preciso uma Defesa Civil eficiente e organizada, que possa propor soluções com recursos humanos qualificados, com foco na redução de desastres e preparo na prevenção de acidentes e na atuação nas emergências.
- Quanto mais eficiente a prevenção, menor o alcance dos desastres - disse.
Casildo Maldaner assinalou que as tragédias da natureza não avisam quando vão chegar, mas observou que no Brasil "há quase uma profecia se cumpre em todo verão, pois o país se debate com deslizamentos e tragédias nas grandes cidades" em época de chuva. O senador lembrou que ocorrências desse tipo provocam perdas incalculáveis e muitas mortes.
- O Brasil precisa de soluções sérias e duradouras nas ações preventivas a esses problemas - concluiu.
19/04/2011
Agência Senado
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