Casildo Maldaner propõe criação do Fundo Nacional de Defesa Civil
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse nesta quarta-feira (23) que a Comissão Temporária do Senado que analisa proposta para uma nova Defesa Civil deve encerrar em breve seus trabalhos propondo a criação do Fundo Nacional de Defesa Civil para responder imediatamente aos desastres. Maldaner, que é o relator da proposta, ressaltou que a comissão trabalha em sintonia com outra comissão semelhante da Câmara dos Deputados.
- Nós, hoje, somos imprevidentes. A Defesa Civil não é prática. Quando ocorrem os sinistros, somos pegos de calças curtas - afirmou.
Maldaner disse que, quando ocorre um desastre, é feito um levantamento dos municípios atingidos, que é levado à Defesa Civil estadual que, por sua vez, encaminha à Defesa Civil nacional. O relatório é levado ao Ministério da Integração Nacional, que procura a Casa Civil da Presidência da República, onde é elaborada uma medida provisória que é encaminhada ao Congresso Nacional para conseguir alguns recursos.
- Mas, de quando ocorre o sinistro até acontecer uma ajuda concreta, leva meio ano. Aí continua lá escola caída, ponte no chão, posto de saúde sem atendimento - assinalou.
O senador explicou que o fundo proposto seria mantido com recursos vindos de uma porcentagem (3%) dos seguros feitos no Brasil, exceto aqueles obrigatórios. Segundo ele, 1% seria destinado ao Fundo Nacional de Defesa Civil; 1% iria para a Defesa Civil estadual; e o 1% restante iria para o município onde foi feito o seguro. Maldaner disse também que 70% desses recursos seriam obrigatoriamente investidos na prevenção de sinistros.
O senador Valter Pinheiro (PT-BA) disse, em aparte, que concorda com Maldaner e apresentou sugestão de criação de Centros Integrados de Emergência em todo o país, a exemplo do que existe na Europa e nos Estados Unidos.
23/11/2011
Agência Senado
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