Casildo pede providências para o combate às enchentes no país



Ao chamar a atenção dos parlamentares para três projetos de sua autoria que visam a amenizar os problemas causados por catástrofes naturais, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) pediu o esforço de todos na busca de soluções urgentes para combater enchentes e desabamentos que atingem, no momento, as regiões Sul e Sudeste. O senador solicitou ainda ao governo a adoção de medidas preventivas para as catástrofes naturais que atingem o país, ressaltando o caráter cíclico e, portanto, previsível de tragédias como inundações.

Um dos projetos mencionados pelo senador, rejeitado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), permitia que pessoas jurídicas ou físicas fizessem doações a fundos de defesa civil, sendo beneficiados com abatimentos correspondentes em seu Imposto de Renda.

O outro projeto listado por Maldaner instituía a contribuição em operações de seguros privados, com alíquota de 0,5%, tendo por base de cálculo o valor total do bem segurado, alterando, dessa maneira, a legislação sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Este projeto, lembrou Maldaner, recebeu parecer contrário na CAE.

O senador destacou o terceiro projeto, que no momento aguarda entrada na ordem do dia, que permitiria ao trabalhador movimentar o Fundo de Garantia de Tempo do Serviço (FGTS) em casos de danos materiais graves ocasionados em sua moradia por catástrofes naturais.

Maldaner disse que o importante não é a aprovação de suas matérias, mas sim as propostas apresentadas pelos parlamentares a fim de aperfeiçoá-las. Na avaliação do senador, é preciso ter vontade política para solucionar os problemas das enchentes e tragédias da natureza, implementando uma ação conjunta dos governos municipais, estaduais e federal.

O senador anunciou que reapresentará os projetos oportunamente na "expectativa de amenizar as tragédias tão anunciadas do ano de 2002, visto que as de 2001 são inevitáveis".

02/10/2001

Agência Senado


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