Lobão pede providências contra a invasão de terras públicas no país



Ao afirmar que a incidência de invasões de terras públicas no Brasil é uma das mais altas do mundo, o senador Edison Lobão (PFL-MA) apontou a necessidade de o governo oferecer, com urgência, as condições adequadas para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) possa cumprir a sua missão fiscalizadora.

O senador afirmou que no Brasil a atuação do grileiro - "que invade terras públicas e corrompe autoridades para "legitimar" em escrituras fraudulentas as terras que não lhe pertencem" - ganhou foros internacionais, tal o volume de terras roubadas do poder público.

- A audácia do grileiro é grande, pois ele invade, dilapida e, por fim, ousa propor ações contra o poder público, buscando indenizações milionárias quando tem as terras desapropriadas, às quais acrescenta benfeitorias indevidas e habitualmente inexistentes - afirmou o senador.

Lobão citou reportagem da jornalista Andréa Viana, publicada no jornal O Imparcial, em 21 de março, sobre a atuação dos grileiros na reserva do Gurupi. O procurador Sergei Medeiros, citado na matéria, afirma que os grileiros se apossam da terra e depois que ocorre a desapropriação para a criação da área de preservação ambiental pedem indenização ao Ibama, relatou o parlamentar.

O senador também defendeu a reforma do Judiciário que, entre outros melhoramentos, dará rapidez à tramitação dos processos.

08/05/2001

Agência Senado


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