Heráclito pede providências do governo para socorrer brasileiros que se encontram fora do país
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) pediu, nesta segunda-feira (24), providências imediatas para "acudir os brasileiros que estão fora do país, entregues à própria sorte". Para o parlamentar, as autoridades têm sido lenientes no trato de dois grupos específicos que se enquadram nessa situação - os cidadãos brasileiros que estão no Líbano, sob fogo cerrado de Israel, e os que saíram do país pela Varig e, após o cancelamento das linhas internacionais da companhia, não estão conseguindo voltar.
A atual crise no Oriente Médio teve início no dia 12 de julho, quando a milícia islâmica libanesa Hezbollah seqüestrou dois soldados israelenses e matou outros oito, o que desencadeou uma série de ataques entre os dois países que já vitimou cerca de 380 pessoas, a maioria civis. De acordo com o senador Heráclito, há por volta de 1.600 brasileiros no Líbano.
- Há 15 dias, o governo leva esse assunto com a barriga, lento, alheio ao fato de que aquelas pessoas estão em situação de desespero total. É preciso gastar menos com propaganda oficial e se preocupar mais com os seres humanos - criticou o parlamentar.
Quanto aos passageiros da Varig, Heráclito condenou sobretudo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que, para ele, tem se mostrado "omissa, displicente e conivente" por permitir que a empresa que arrematou a companhia, a Variglog (que entrou no leilão da Varig com o nome de outra empresa por ela controlada, a Aéreo Transportes Aéreos S.A.) "cancelasse vôos a seu bel-prazer". A Variglog cancelou as linhas internacionais e maioria das nacionais, mantendo apenas os vôos da ponte aérea Rio-São Paulo.
O senador acusou a Anac de não tomar nenhuma providência para ajudar as pessoas que estão no exterior e perderam suas passagens, limitando-se a recomendar que os passageiros busquem o endosso de outra companhia aérea. Ele questionou a recomendação perguntando quem iria endossar a passagem de uma empresa que, no seu entendimento, já nem existe mais.
- A empresa arrematadora tem a obrigação de trazer de volta todos os passageiros que estão lá fora. O transporte aéreo é uma concessão. As companhias têm deveres para com o governo, que, por sua vez, tem deveres para com a sociedade - salientou.
Heráclito foi aparteado pelo senador José Jorge (PFL-PE).
24/07/2006
Agência Senado
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