Cavalcanti defende emenda Ibsen e 'transição negociada' no modelo de distribuição dos 'royalties' do petróleo



O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) defendeu nesta quinta-feira (18) a busca de uma transição negociada no modelo de distribuição dos royalties do petróleo. Para o senador, a partilha dos recursos entre todos os entes federativos, conforme emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao projeto de governo que trata do assunto, é justa. Porém, ele acredita que a perda dos estados produtores deve ser progressiva.

Cavalcanti lamentou que um debate que ele considera de extrema relevância para a definição de um projeto de nação esteja sendo realizado num ano eleitoral. Ele defendeu que a discussão sobre o modelo de distribuição dos royalties seja feita depois das eleições, para que haja tempo para se buscar uma solução que acomode tanto os interesses dos estados produtores quanto dos não-produtores, sem o risco do "atropelo pela maioria".

- O endurecimento das posições, notadamente dos estados produtores, não interessa a ninguém, mas se o confronto for inevitável, o placar que se anuncia é o mais eloquente possível: 69 X 12. Isso porque somos 23 estados não-produtores interessados na mudança do modelo - disse.

O senador também disse que a chamada emenda Ibsen é uma "oportunidade de demonstração de generosidade" por parte dos estados mais ricos do Brasil em relação aos mais pobres.

- Não existe causa mais determinante para o desequilíbrio federativo que a desigualdade - disse.

18/03/2010

Agência Senado


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