Vanessa Grazziotin defende projeto que muda critério de distribuição dos royalties do petróleo
Em discurso nesta quarta-feira (14), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a maioria dos senadores e deputados federais quer mudanças imediatas nas regras de distribuição dos royalties da exploração petrolífera brasileira.
Na opinião da senadora, a melhor maneira de alterar as regras de maneira rápida e justa seria os deputados aprovarem a proposta já enviada pelo Senado à Câmara dos Deputados, o projeto de lei do Senado (PLS) 448/2011.
- É necessário mudar a atual repartição dos royalties, de forma a beneficiar parcelas maiores da população brasileira – disse.
O PLS 448/2011, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), foi aprovado no Senado na forma do substitutivo apresentado pelo relator Vital do Rêgo (PMDB-PB). O texto, enviado à Câmara, altera o cálculo da distribuição dos royalties do petróleo, vinculando-o aos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para Vanessa Grazziotin, o texto de Vital do Rêgo “beneficia todas as unidades da federação”.
- Uma melhor equalização da distribuição desses recursos entre os entes federados é uma questão de justiça social e que deve ser trabalhada, deve ser aprovada o mais rapidamente possível – declarou.
14/03/2012
Agência Senado
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