CCDH debate propostas contra a tortura
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, através de seu presidente deputado Roque Grazziotin (PT), apresenta hoje (28/08) suas contribuições para implementar no Rio Grande do Sul a Campanha Estadual contra a Tortura, a exemplo do que está sendo articulado em nível nacional.
O encontro, promovido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), reúne entidades comprometidas com a defesa e a promoção dos direitos humanos e representantes do Governo do Estado, a partir das 10h, no auditório da Defensoria Pública (Rua 7 de Setembro, 666 - 6º andar - Centro).
“Primeiro, queremos constituir um Comitê Estadual, em conjunto com o governo, para darmos o embasamento político do processo de implementação da campanha no Estado”, explicou o parlamentar, autor do projeto que institui o 31 de março como o Dia Estadual de Luta contra a Tortura, em tramitação na Assembléia Legislativa desde fevereiro. A iniciativa do deputado Roque tem origem em uma atuação de mais de 30 anos na defesa dos direitos humanos, período em que ajudou a fundar o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do qual é membro até hoje.
O presidente da CCDH lembra que o Brasil é signatário da Convenção da ONU contra a Tortura (1984), “mas não garante que esta prática desumana seja abolida da vida dos brasileiros e dos gaúchos”, acrescenta. “ Por isto nos somamos à Campanha contra a Tortura, acreditando que esta luta há de transformar a indiferença das pessoas em ação”, confia o deputado.
08/28/2001
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