CCDH entra na campanha estadual contra a tortura
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, através de seu presidente, deputado Roque Grazziotin (PT), passou a integrar hoje (28) o comitê gaúcho que irá articular a Campanha Estadual Permanente contra a Tortura. O comitê, que é aberto a todos os interessados, foi constituído esta manhã por representantes de mais de 20 entidades, durante encontro promovido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), no auditório da Defensoria Pública, em Porto Alegre.
Para agilizar os trabalhos, o presidente da CCDH colocou-se à disposição do Comitê Estadual, a fim de preparar a primeira reunião, que será oportunamente divulgada. O deputado Grazziotin explicou que o objetivo é estabelecer critérios políticos e legais para a organização da Campanha Estadual, que será vinculada à Campanha Nacional Permanente contra a Tortura, cujo ato de lançamento está marcado entre os dias 10 e 14 de setembro, em Brasília.
Segundo o deputado Roque, a novidade desta campanha está na parceria da sociedade civil com órgãos governamentais. “Precisamos fazer valer os pactos internacionais de direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário, e para isto a participação social é fundamental”, disse, acrescentando que “não se pode perpetuar uma cultura de violência, como a existente nos porões da área de segurança, por exemplo, onde a tortura é uma prática sistêmica, conforme relatório da própria ONU”.
A articulação da Campanha Permanente contra a Tortura reuniu hoje, num primeiro encontro no Estado, o coordenador nacional do MNDH e da campanha, Oscar Juan Gatica; o secretário estadual de Segurança, Paulo Bisol; o coordenador estadual do MNDH, Valdecir Both; além de representantes das comissões de Direitos Humanos de Porto Alegre e da Câmara de Vereadores, Alegrete, Pelotas, São Leopoldo, Passo Fundo; CNBB; Ouvidoria Pública; Protege; universidades Ulbra, Ritter dos Reis, Ciências Sociais de Pelotas; Comissão dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; Grupo Tortura Nunca Mais e Movimento dos ex-presos políticos.
08/28/2001
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