CCDH desenvolve campanha contra tortura
A reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do dia 8 de Agosto de 2001 aprovou a participação da referida Comissão na Campanha Contra a Tortura, que será desenvolvida em conjunto com o Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Conforme o Presidente da CCDH, deputado padre Roque Grazziotin, a campanha está sendo deflagrada tendo como motivação o Relatório da ONU e do seu Comitê Contra a Tortura - CAT, que apontou o Brasil como um dos países onde a prática da tortura ainda é corrente e sistemática, especialmente do aparelho policial.
Entendendo que para a superação desta prática é necessário a adoção de política pública consistente e ampla tendo como suporte uma política de direitos humanos, Grazziotin destaca que "reconhecer que a prática de tortura é crime corrente e deve ser veemente combatido, através da criação de mecanismos que reorientem a prática dos agentes de segurança, punindo os responsáveis, protegendo e reparando as vítimas e testemunhas".
Com esta preocupação, o deputado Grazziotin elaborou projeto que tramita na Assembléia, propondo o dia 31 de março como Dia Estadual de Luta Contra a Tortura. "Esta iniciativa objetiva trazer esta discussão para a sociedade, e que agora se soma à esta campanha do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e da CCDH. Tenho certeza que estaremos avançando para a erradicação da tortura no nosso país, uma vez que esta campanha será nacional, bem como de todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante", finalizou o deputado.
A primeira reunião de organização da Campanha Contra a Tortura acontece no dia 28 de agosto, às 10 horas, no Auditório da Defensoria Pública (rua 7 de setembro 666,6ºandar).
08/08/2001
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