Campanha contra a tortura será lançada em reunião da CCDH



A Campanha Nacional Permanente Contra a Tortura será lançada oficialmente no Rio Grande do Sul terça-feira, dia 7, às 12h30, na sala de reuniões da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CDDH). O objetivo é "mobilizar instituições públicas e organizações da sociedade civil para promover ações conjuntas destinadas à compreensão e erradicação de todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante no Brasil", informou o presidente da CCDH, deputado Roque Grazziotin (PT), integrante do Comitê Estadual da Campanha.

Durante ao ato, serão divulgadas informações pertinentes à Campanha, pelo coordenador nacional Oscar Gatica, tais como a instalação do Comitê Estadual e a Central de Recebimento de Denúncias feitas ao SOS Tortura, que atende pelo número 0800 707 5551.

No Estado, a campanha contra a tortura vai implementar uma sistemática de captação, análise, encaminhamento e monitoramento de casos, que também serão registrados na central da Campanha, em Brasília. Além disso, pretende sensibilizar a opinião pública gaúcha, incluindo os operadores do direito e a própria instituição policial, para o fato de que a tortura é crime, degrada as instituições sociais e atenta contra o Estado de Direito.

A Campanha Nacional Permanente Contra a Tortura foi desencadeada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH),e pelo Ministério da Justiça, com incentivo e apoio de vários parceiros da sociedade civil. No Rio Grande do Sul, reúne várias entidades, entre elas, Ministério Público, Defensoria, Ouvidoria do Estado, além de organizações não-governamentais e de Comissões de Direitos Humanos.

O que: Lançamento oficial da Campanha Nacional Permanente Contra a Tortura no Rio Grande do Sul
Onde: Sala de reuniões da CCDH - 3º andar da Assembléia Legislativa
Quando: Terça-feira, dia 7 de maio, às 12h30min.

05/03/2002


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