CCJ ANALISARÁ PROJETO QUE BENEFICIA BORRACHA NACIONAL
O projeto que autoriza o Executivo a conceder subvenção econômica aos produtores de borracha natural e modifica a legislação da política econômica da borracha será relatado pelo senador Jefferson Péres (PSDB-AM) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A mencionada subvenção teria caráter temporário, permanecendo apenas durante o períodonecessário ao ajustamento do setor, previsto em oito anos.
Pelo projeto, a subvenção corresponderá à diferença entre os preços de referência das borrachas nacionais e os dos produtos congêneres no mercado internacional, acrescidos das despesas de nacionalização. Prevê, também, que o Poder Executivo garantirá recursos financeiros necessários à implantação de programas para o adensamento dos seringais nativos e aprimoramento das técnicas de extração e preparo de látex.
Depois de apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o projeto será encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos e, depois, ao plenário do Senado.
07/07/1997
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto beneficia os "soldados da borracha"
Senadores articulam em favor da PEC que beneficia os soldados da borracha
Valdir Raupp defende aprovação da PEC que beneficia soldados da borracha
Projeto aprovado pela CE beneficia o cinema nacional
CAE aprova projeto beneficia a indústria de vinho nacional
PLENÁRIO APRECIA PROJETO QUE BENEFICIA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA